Manifesto

O Legado Liberal Do Governo Bolsonaro e os RISCOS de perdermos

Abaixo, no final do texto, está a lista com as medidas que correm risco de serem revogadas

Estou escrevendo para vocês mulheres que não podem nem ouvir o nome Bolsonaro.

Entendo, mas pensem nas consequências de sua decisão para seus filhos e netos de eleger Lula ou por votarem em branco.

Tenho certeza que antes de decidirem não pesquisaram o que o Governo realizou, o que fez para vocês, peço que pelo menos leiam até o fim.

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E lembrem-se que você não estará votando “no” Bolsonaro.

Vocês estarão votando a favor de uma equipe de 1.000 profissionais que estão mudando o país.

Vocês estarão votando pelo governo que mais implantou programas liberais, que pela natureza do processo somente surtem efeitos concretos a longo prazo, mas duradouros.

Bem como vocês não estariam votando “no” Lula, mas sim na equipe mais corrupta, presa e não absolvida do Brasil, que irão desfazer as 46 medidas que vocês precisam ler.

Governos liberais acreditam que progresso vem de baixo para cima.

Que boas ideias são criadas por vocês homens e mulheres, e que as boas ideias são copiadas, as péssimas definham.

Daí a lei das Startups de 2021 que estimulará seu filho ou neto a implantar uma ideia de negócios que tenha.

Lula e Dilma só estimularam grandes empresas “campeãs” como a JBS, via seu dinheiro que está no BNDES.

Governos autoritários, acreditam que progresso vem de cima para baixo.

E a vocês, mulheres, só resta obedecer o Estado, sem criticar, e pagar cada vez mais impostos. Foram por constantes aumentos que muitas tiveram que trabalhar para gerar uma segunda renda para a sua família, lembram-se?

Lula realmente acredita que quem tem as boas ideias são seus 90 assessores e economistas, e que nós simplesmente precisamos obedecer.

Esta lista somente inclui as medidas de longo prazo, e mesmo assim chegamos a 41.

Pesquisem Wikipédia “Governo Henrique Cardoso” e você só encontrará 7 medidas consideradas relevantes.

Governo Lula tem 8, incluindo estádios de futebol, e um complexo olímpico hoje inúteis.

Agora pesquisem Governo Bolsonaro, são páginas, com críticas da esquerda obviamente.

Se vocês me respeitam pelas análises que faço e as previsões certeiras que eu já fiz, eleger Lula significa mais 24 anos de governos de esquerda incompetentes e autoritários.

Estamos estagnados e acumulando problemas há 50 anos e vamos continuar se vocês mulheres somente ouvirem a si mesmas.

Bolsonaro foi o único que atacou esses problemas, gerando um grupo inimigo atrás do outro.

Em vez de prometer coisas que o Estado não consegue cumprir, como ensino, saúde e aposentadorias de qualidade.

Por ser um liberal comunitário, afirmo categoricamente que este governo foi 50 vezes melhor do que os 8 anos de Lula, “apesar” do Bolsonaro, se isso as deixam mais tranquilas.

Enquanto Lula decidiu que Dilma seria a próxima, que decidia tudo, e deu no que deu.

Por causa da pandemia e a falta de nosso apoio, só teve dois anos, e claramente precisa mais 4.

Vejamos essas medidas, que correm um grande risco de serem revogadas.

1. Cria a legislação sobre Fundos Patrimoniais (endowments) Lei nº 13.800/2019 que darão suporte a universidades, entidades beneficentes e Think Tanks. “Um dos obstáculos para a disseminação do endowment no Brasil, além da nossa pequena tradição em relação ao assunto, é a falta de uma legislação específica que facilite sua criação.” Não existe educação com qualidade sem um Endowment Fund, que toda Universidade America possui. Mudança de paradigma e de efeito a longo prazo.

2. Aprova a lei completar nº 167, que cria a Empresa Simples de Crédito, que poderá financiar pequenas empresas, mas somente na sua cidade, onde conhecem todo mundo reduzindo risco de crédito. Promulgada dia 2/12/2019, já foram criadas 884 ESCs. É o início para a solução de um grave problema, a concentração dos Bancos, e assim que crescerem teremos provavelmente uma lei transformando-os em Bancos Comunitários, como os Community Banks americanos.

3. Criação do Simples Inova, um novo regime de empresas ideal para testar se sua ideia dá certo, e é super fácil de fechar. Permite o empreendedor obter empréstimo na jurídica e não na física. No primeiro trimestre de 2022, 1,3 milhões de empresas foram abertas no Brasil, nem todas Inovas.

4. Novo Marco Legal do Saneamento. Por 50 anos 46% da população não tem esgoto, acarretando 750.000 mortes e 17.600.000 de internações devido a doenças como leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifóide, cólera, parasitóides e dengue. Tudo porque partidos de esquerda não permitiram empresas privadas prestarem esse serviço porque “visam lucro”. Pergunte a esses 46% se preferem pagar 10% a mais ou esperar mais 50 anos.

5. Negociou 1 trilhão de contratos de saneamento e ferroviários a serem construídos nos próximos mandatos, gerando centenas de milhares de novos empregos. Longo Prazo.

6. Eliminou mais de 21.000 cargos com uma economia para o povo brasileiro estimada pelo governo em R$ 160 bilhões por ano, em média. Economia que seria para sempre, se o próximo governo não os recontratarem.

7. Bolsonaro assina MP da Liberdade Econômica para desburocratizar empresas e dezenas de outros estímulos para o empreendedorismo.

8. Controla a indústria de multas do Ibama que chegou a R$ 4 bilhões de reais por ano, R$ 36 bilhões em 8 anos se for reeleito, sufocando nossa agricultura.

9. Essa é a minha preferida. A história dos Estados Unidos, é a história de engenheiros com 40 anos, que descobrem um nixo de mercado , hipotecam 80% de suas casas e criam empresas como a HP, IBM, Hertz etc. No Brasil, governos de esquerda proibiam empreendedores de hipotecarem sua “única casa” por ser um risco. Não mais.

10. Reduz as invasões de terra, que inibiam novos investimentos no setor agrícola, de 43 invasões por ano em 2018 para 1 em 2019.

11. Bolsonaro criminaliza o caixa 2 dos partidos, forma pela qual todos os presidentes anteriores foram eleitos, razão da corrupção.

12. Bolsonaro também criminaliza a compra de votos, usados por todos os seus antecessores para se elegeram.

13. Corta bilhões de propaganda estatal, que era a forma de governos anteriores comprarem a imprensa, numa prática totalmente antidemocrática, totalmente inconstitucional. Razão dos contra-ataques diários que sofre.

14. Extingue 700 conselheiros de administração que no fundo eram cabides de suplementação salarial. Longo prazo a não ser que o próximo governo recontrate todos.

15. Combate o uso da cultura brasileira para fins políticos e não culturais reduzindo a Lei Rouanet. Entre as mudanças, está a diminuição do valor máximo por projeto de R$ 60 milhões que nossos grandes artistas adoravam para R$ 500.000. Ao mesmo tempo, passará a permitir patrocínio de projetos inovadores de empreendedores culturais iniciantes buscando novos talentos e não artistas já estabelecidos.

16. Foi o primeiro presidente a propor uma reforma da Previdência que realmente reduz os gastos e os abusos, em vez de postergá-los como fez FHC com o fator previdenciário. Beneficia todos os próximos governos num montante de 800 bilhões.

17. Bolsonaro pede ingresso à OECD, um bloco de cooperação mútua de valor. Governos anteriores nos ingressaram no Foro de São Paulo, e na nação bolivariana, onde perdemos uma refinaria para a Bolívia. Isso pode mudar.

18. Cria o Programa de Estímulo Familiar na Agricultura. A agricultura familiar representa quase 80% das propriedades agrícolas do Brasil e 67% do total de trabalhadores ocupados na agropecuária.

19. Esse é outro dos meus favoritos. Criação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Politicas Públicas. A finalidade do CMAP é avaliar políticas públicas, através dos seus comitês: CMAS (políticas de subsídios) e CMAG (gastos diretos). Composto pelos Secretários-Executivos do Ministério da Economia, Casa Civil e CGU. Leia um relatório. Saber se deu certo e fazer um Post Morten se saiu errado é essencial para o futuro deste país.

20. Nosso maior problema no governo Brasil, é “não haver a positivação e a exigência do procedimento da análise do custo-benefício ou de qualquer outro meio de avaliação dos impactos da atuação pública”, segundo Ana Paula Wedy. Se governos passados tivessem feito análises de custo benefício para Belo Monte, os estádios da copa e das olimpíadas, Pasadena, Comperj, dezenas de Universidades Federais construídas nos últimos dez anos, Abreu Lima não teriam sido construídos. Foi finalmente implantado nesse governo.

21. Cria A Olimpíada Nacional de Ciências que é destinada a estudantes do Ensino Médio, 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O Brasil precisa incentivar jovens a estudar mais ciência. A Olimpíada de 2022 teve 3,2 milhões de participantes.

22. Exige profissionalização em cargos financeiros em instituições financeiras estatais que antes eram dados a políticos sem nenhuma capacitação.

23. Cria MP proibindo o Judiciário de impor cláusulas que não figuravam nos contratos entre duas pessoas.

24. Sanciona o Cadastro Positivo, beneficiando 130 milhões de brasileiros que são bons pagadores, reduzindo os juros cobrados. Hoje só temos o Cadastro Negativo que aumenta os juros.

25. Sanciona a Lei 14.112 de 2020, a chamada Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. Basicamente ela reduz a chance de falência e aumenta a chance de recuperação. Mais empresas mantendo empregos.

26. Independência do Banco Central. Presidentes do Banco Central nunca renunciam quando coagidos a imprimir uma política populista ou eleitoral. Eles obedecem a contragosto e ficam. Agora não.

27. Combate às Fraudes Previdenciárias (Lei 13.846/2019) que permitirá ao governo intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários.

28. Concessão de 362 mil títulos de propriedades rurais entre 2019 e 2022, como parte do programa Titula Brasil. O número supera os 99 mil emitidos nos dois mandatos de Lula e os 166 mil no governo Dilma, de 2011 a 2016. 16 anos em 4.

29. Devido a pandemia, um dos maiores legados da medida emergencial foi a bancarização de 35 milhões de brasileiros que nunca tiveram uma conta em banco e que agora têm e movimentam. E mais, com o tempo teremos um histórico de saques e pagamentos, permitindo uma avaliação de crédito, e empréstimos que nunca teriam.

30. Marco Legal do Gás, que acaba o monopólio do gás pela Petrobras, que deverá triplicar a produção de gás.

31. Em 14 de outubro de 2020, foi lançado o Programa Genomas Brasil cujo principal objetivo é a criação de um banco de dados nacional com 100 mil genomas completos de brasileiros. Uma vez coletados permite criarmos tecnologia longo prazo

32. O aumento de produtividade das medidas acima pode elevar o PIB em 1 trilhão até 2017, diz a Firjan, garantido ao próximo governo a continuidade do poder.

33. Quase 3 milhões de estudantes participaram do Fies nos últimos 10 anos, 2,8 milhões desse total ainda estão em débito, foi o maior engodo que em vez de ajudar os pobres piorou.Para quitar os valores em atraso, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão fazendo renegociações com descontos de até 92%.

34. Eliminaram ou reduziram 11 impostos. Uma reforma tributária geraria um caos e muita incerteza. Melhor é eliminar alguns lentamente, e criar outros lentamente.

35. Novo Marco De Ferrovias. Antes o governo decidia onde construir uma ferrovia, todas gigantes, e fazia uma concorrência pública. Agora um agricultor ou rede ferroviária que quer somente uma linha curta, pode simplesmente pedir autorização para construí-la. Novamente, crescimento de baixo para cima.

36. Privatizou 1/3 das nossas estatais, muitas pequenas que davam mais problemas para gerenciar com asrígidas regras estatais, do que benefícios efetivos a população.

37. Lei que moderniza Cartórios,até que enfim. O novo sistema permite o atendimento remoto aos usuários dos registros públicos; a recepção e o envio de documentos e títulos; a expedição de certidões; visualização eletrônica dos atos transcritos, registrados ou averbados .

38. 42% das famílias brasileiras são compostas por mulheres sem marido, filhos sem o pai. Um presidente que defende a família é essencial para reverter essa tendência.

39. Apoio direto à agricultura desde o dia 1, que idolatram esse governo, que entre muitas coisas fez leilões de portos e ferrovias, como a Norte-Sul, que têm impacto direto sobre a infraestrutura e a logística do agronegócio.

40. O contencioso tributário brasileiro é de cerca de R$ 5,4 trilhões por erros da Receita. Está no plenário a Lei de Proteção do Pagador de Impostos, restringindo ações descabidas que entope nosso judiciário.

41. Fruto de tudo acima nunca tivemos tanto investimento estrangeiro no Brasil, 40 bilhões em um único ano.

Mulheres, somente 28% de vocês pretendem votar para a manutenção de tudo isso, quando precisamos 51% de vocês ao nosso lado.

Não sejam acusadas pelos livros de história, como o grupo que acabou com o país.

Repito vocês não estarão votando “no” Bolsonaro e sim para a continuação dessa visão de como países crescem.

O futuro de seus netos depende de vocês.

 

Fonte
REDES SOCIAIS - Stephen Kanitz

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