Canadá legaliza “parcialmente” sexo com animais [2016]

O homem teria “passado manteiga de amendoim nas genitais de suas vítimas enquanto o cão da família lambia, ele filmou o ato”.

Por sete votos a um, os juízes decidiram que é admissível os seres humanos terem contato sexual com animais desde que não haja “penetração”. Em sua decisão, o tribunal decidiu que a legislação atual não define claramente o que é considerado bestialidade no país.

Os advogados do homem que entrou com o pedido, conhecido apenas pelas iniciais DLW, usaram a falta de clareza da lei para anular acusações contra seu cliente. Conforme relatado pelo jornal The Independent, a Suprema Corte entende que “na essência, a penetração é o ato que determina o crime”.

Mesmo assim, “DLW” continuará cumprindo sua sentença – ele foi condenado a 16 anos de prisão. O pedido de anulação dessa acusação era uma tentativa de diminuir a pena. A juíza Rosalie Abella, única a votar contra, afirmou que “atos sexuais com animais são inerentemente um desvio, mesmo que não haja penetração”.

A decisão irritou ativistas pelos direitos dos animais. Camille Labchuk, que lidera da ONG ANimal Justice, reclamou: “A partir de hoje, a lei canadense dá aos abusadores permissão para usar animais para sua própria satisfação sexual”.

Para ela, “Isto é completamente inaceitável, contrário às expectativas da sociedade, e não pode ser autorizado a continuar.” Afirmou ainda que isso apenas motiva sua luta por uma reforma na legislação de proteção aos animais. Ela não comentou o fato de crianças serem as vítimas do caso.

Situação em outros países

Condenada desde os tempos bíblicos (Levítico 20), a prática vem sendo debatida em outros países. Nos Estados Unidos, recentemente um homem de 61 anos de idade foi preso em Ohio por cometer atos sexuais com cães.

Os ativistas dos direitos dos animais exigiram que o Estado tornasse mais explícito que o sexo entre humanos e animais está proibido pela lei estadual. Na verdade, Ohio é um dos 11 estados norte-americanos que não possuem quaisquer leis antibestialidade. Isso tem dado margem para que os processos sejam encerrados sem condenação.

O jornal Daily Mail revelou uma tendência na Europa, os chamados “bordéis animais”, onde muitas pessoas querem exercer seu direito de praticar sexo com animais como mais uma “opção de vida”.

Na Alemanha, por exemplo, a bestialidade foi legalizada em 1969 para casos em que o animal não seja maltratado “de forma significativa”. Dinamarca e Noruega possuem legislação semelhante, permitindo o ato “desde que os animais não sofram”.

No Brasil, a lei prevê detenção, de um a três anos, e multa a quem comete ato de zoofilia ou bestialidade. Com informações de Breitbart e The Independent