Câmara dos EUA aprova projeto de elevação do teto da dívida
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta 4ª feira (26.abr.2023) a proposta para aumentar o teto da dívida norte-americana em US$ 1,5 trilhão. O texto também propõe limitar o crescimento do orçamento público a 1% na próxima década.
O texto de autoria do Partido Republicano foi aprovado por 217 votos. O partido da oposição ao governo de Joe Biden, presidente dos EUA, ocupa a maioria das cadeiras na Casa Baixa. São 222 republicanos e 213 democratas.
A proposta para o teto da dívida ainda passará por análise no Senado norte-americano. Entretanto, é mais difícil que avance. Embora o partido de Biden, o Democrata, não tenha metade da Casa Alta, conta para votações os assentos dos independentes, 2, e o voto de minerva da vice-presidente, a democrata Kamala Harris. A vice de Biden tem a prerrogativa.
Depois da aprovação, em conversa com jornalistas, o republicano Kevin McCarthy, presidente da Câmara, disse que Biden ignora a crise da dívida dos EUA e pede que o presidente norte-americano discuta o projeto.
President Biden — continuing to ignore our nation’s debt crisis is not an option. It is well past time for you to come to the table to negotiate. https://t.co/xBoRMdKYqM — Kevin McCarthy (@SpeakerMcCarthy) April 26, 2023
BIDEN É CONTRA
Em resposta à aprovação do projeto de lei, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que Biden “nunca forçará as famílias de classe média e trabalhadora a arcar com o ônus dos cortes de impostos para os mais ricos”. As declarações foram dadas em comunicado divulgado nesta 4ª feira (26.abr). Eis a íntegra (29 KB, em inglês).
“Em nossa história, nunca deixamos de pagar nossas dívidas ou deixamos de pagar nossas contas. Os congressistas republicanos devem agir imediatamente e sem condições para evitar a inadimplência e garantir que a plena fé e o crédito dos Estados Unidos não sejam colocados em risco”, declarou a porta-voz.
Mais cedo, o presidente norte-americano disse que não cederá aos apelos de McCarthy para negociar com o governo o limite da dívida. Biden declarou que a proposta “não é negociável”.
No Twitter, o presidente norte-americano também se manifestou a respeito do projeto. Diz que “cortaria a cobertura de saúde para famílias americanas trabalhadoras”.
Em 9 de março de 2023, Biden apresentou o plano orçamentário para o ano fiscal de 2024, que começa em outubro. Para cumpri-lo, o presidente norte-americano planeja reverter a lei tributária de 2017, aprovada por Donald Trump, e aumentar os impostos da população com renda acima de US$ 400 mil por ano.
O aumento das taxas tributárias foi planejado também para aumentar o orçamento do Medicare, plano de saúde fornecido pelo governo norte-americano.
Eis os destaques da proposta de Joe Biden
imposto sobre super-ricos – mínimo de 25% sobre a renda dos 0,01% mais ricos dos EUA, aqueles com patrimônio líquido de mais de US$ 100 milhões
imposto corporativo – subir a alíquota de 21% para 28% sobre o lucro das grandes empresas
recursos para saúde – aumento de impostos para aqueles que ganham mais de US$ 400 mil por ano, de 3,8% para 5%. O valor arrecadado seria para financiar o Medicare
gastos com defesa – sobem para US$ 842 bilhões (+ 3,2% ante o período anterior)
