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Brasil sob um regime totalitário e a Anarquia Jurídica

TEXTO: Jaime Rodrigues Sanchez - A maçã boa no cesto podre

A justiça brasileira está de cabeça para baixo. O País vive sob um regime totalitário à margem de tudo que rege a Constituição Federal, protagonizado exatamente por aqueles que deveriam ser seus guardiões.
O que antes se chamava insegurança descambou para uma anarquia jurídica, em que o colegiado não passa de um adereço de fachada, onde decisões importantes são normalmente adotadas individualmente.

O poder paralelo é exercido por esse grupo que abdica da liturgia do elevado cargo que herdou para agir como verdadeiros jagunços togados, escolhidos a dedo para acobertarem os crimes dos seus patrões.

Com a aproximação do período eleitoral, jogaram tudo para o alto e passaram a dedicar-se apenas a denegrir a imagem do governo e do País, em declarações descabidas à imprensa ou em palestras e seminários internacionais, esquecendo-se de que, queiram eles ou não, a autoridade máxima em uma república democrática é exercida pelo Presidente eleito pelo povo, que merece o respeito de todos os seus cidadãos, inclusive eles.

O pouco tempo que lhes resta é utilizado como uma espécie de “reclame aqui” dos penduricalhos do PT e, quando atuam como juízes, é para soltar quem deveria estar preso e prender os que protestam contra seus devaneios políticos.

Os Ministros da Suprema Corte desafiam diuturnamente a autoridade do mandatário máximo da República, atacam sua honra sem a menor parcimônia e se apressam em estabelecer prazos exíguos para o Presidente explicar as baboseiras que os correligionários lhes encaminham para investigar.

Quando lhes toca a convocação para explicarem sua inquestionável militância política, ignoram os reiterados convites do tímido e comprometido Congresso Nacional, único ente capaz de dar continuidade às ações contra suas arbitrariedades.
É alentador e deixa um fio de esperança de que há maçãs sadias naquele cesto de podridão, quando vemos a reação de um grupo de 1.400 advogados de todo o Brasil que se reúne para hipotecar sua solidariedade e incondicional apoio ao Presidente da República, referindo-se à reunião realizada com os embaixadores para manifestar sua preocupação com a transparência do processo eleitoral, bem como para expressar o repúdio ao verdadeiro massacre de que vem sendo vítima, segundo o documento, com o intuito de “imputar ao Presidente do Brasil, a frágil e débil acusação de que estaria cometendo crimes de responsabilidade, atentado à democracia, animosidade entre as forças armadas, propaganda eleitoral negativa e antecipada, abuso do poder econômico, improbidade administrativa e outras ilações despudoradas”.

Em atitude semelhante, reunimos em junho de 2020, em menos de 24 horas, os 504 Guardiões da Nação, num dos momentos mais tensos da desarmonia institucional causada pelo Judiciário, quando ministros ameaçavam confiscar o celular do Presidente, conduzir os generais do governo para depor debaixo de vara e iniciavam uma campanha para tentar desmoralizar as Forças Armadas

Esse movimento, que chegou a arregimentar quase 4.000 brasileiros das mais diversas regiões, profissões classes sociais nos manifestos seguintes, conta com a participação de mais de 1.500 militares das três Forças Armadas e Forcas Auxiliares, dentre eles uma centena de Oficiais-Generais.

O voto impresso auditável era uma ferramenta cobiçada pelos governos de esquerda na sua aspiração de perpetuação no poder.

Foi assim em 2002, com o pai do Foro de São Paulo, Fernando Henrique Cardoso, o qual sancionou a lei 10.408, que previa “a impressão do voto, sua conferência visual e depósito automático, sem contato manual, em local previamente lacrado”.

Também no governo Lula, em outubro de 2003, sancionando a lei 10.740, que determinava “o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.”

Em 2009, deputados dos partidos que hoje lutam desesperadamente contra o voto auditável, PT, PP, PSDB, PDT, PSB e PCdoB apresentaram na Câmara um projeto de lei 12.034, que previa a implementação do voto impresso a partir de 2014, sendo aprovada no plenário e sancionada por Lula.

Em 2013, a Suprema Corte suspendeu a impressão do voto por entender que feria o artigo 14 da Constituição, considerando inconstitucional a proposta.

Em 2015, a minirreforma eleitoral determinou a implementação da medida a partir das eleições de 2018.

Entretanto, sob a ameaça do fenômeno “mito”, emerso das profundezas do baixo clero, o STF voltou a derrubar a medida três meses antes da eleição, tornando, a partir de então, inaceitável a auditagem externa e a impressão dos votos em papel e hoje é um “crime contra a democracia” a simples alusão à palavra fraude.

Em 2021, os ministros Barroso e Moraes se reuniram no Congresso com dirigentes de 11 partidos que somam 326 deputados e 55 senadores, partidos contrários ao voto impresso, que acabaram trocando deputados na comissão especial.

A PEC redigida pela deputada federal Bia Kicis, que previa o voto impresso auditável foi derrotada.

A verdade é que a Nação vive hoje uma instabilidade política pré-eleitoral insuportável, provocada pelo anseio incontido da volta ao poder pelo grupo ideológico esquerdista que devastou o País, sendo patrocinado nessa escalada pela banda podre do Judiciário, a mídia desmamada, artistas “desrouanetizados” e empresários carentes de recursos públicos.

Esse caos é agravado pela incerteza quanto à inviolabilidade das urnas eletrônicas e pela obsessão das autoridades eleitorais em obstruir qualquer iniciativa contra o sentimento de insegurança da sociedade para exercer a expressão máxima da sua soberania .

O Brasil não pode passar pela desmoralização de ter um Presidente impedido de aparecer em público sem ser hostilizado por seus crimes perdoados por obra e graça de uma caneta mágica.Não espera da justiça que o perdoou qualquer ação para impedir tal heresia. No entanto, as Forças Armadas não merecem e não podem aceitar como seu Comandante Supremo um indivíduo com tal currículo.

É bem verdade que já o teve e até o reverenciou em respeito à democracia e ao voto popular. No entanto, essa hipótese tornou-se inconcebível após as acachapantes condenações por crimes amplamente comprovados durante a operação lava jato.

Não importa a multidão que vai às ruas em apoio ao Presidente ou a rejeição e a mediocridade dos atos programados pela esquerda. A decisão do golpe está tomada e o sistema está convicta de que não haverá reação. Há três formas de tentar evitar ou pelo menos desmascarar a perspectiva de uma eventual fraude nas eleições de 2022.

A primeira, efetiva e de cunho tecnológico, seria a utilização de um sistema auditável com voto impresso, associada ao cumprimento de todas as exigências apresentadas pelas Forças Armadas. Essa linha de ação, infelizmente, corre celeremente para a inviabilização por falta de interesse das autoridades eleitorais e do prazo cada vez menor para a sua execução.

A segunda, meramente paliativa e de cunho preventivo, seria a exacerbação do fenômeno que já ocorre nas manifestações de apoio ao Presidente, onde todos os seus eleitores compareceriam às urnas vestidos com camisas amarelas, sem qualquer identificação partidária, formando um verdadeiro “TSUNAMI AMARELO”, obrigando a mídia a testemunhar a verdade incontestável.

A terceira não pode ser enunciada devido ao patrulhamento à liberdade de expressão.

Nunca é demais ressaltar que o presidente do TSE durante as eleições de 2022 será o Ministro Alexandre de Moraes.

BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS.

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