ATENÇÃO! Marco Temporal nas mãos do STF

O STF retomará, nos próximos dias, um julgamento que pode mudar por completo a realidade do nosso país (para pior, muito pior). Trata-se do julgamento do Marco Temporal. Atualmente, os povos indígenas só podem reivindicar as terras onde estavam no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal. Mas isso pode mudar, caso os Ministros mudem o seu entendimento sobre o tema.

Hoje uma área equivalente à região Sudeste é demarcada e homologada como terra indígena no Brasil. Isso significa que aproximadamente 14% do nosso território já é destinado aos índios – que representam cerca de 0,47% da população brasileira.

Com um novo Marco Temporal, que permita que os índios reivindiquem terras de aldeamentos extintos antes de 5 de outubro de 1988, por exemplo, uma área do tamanho do sul do Brasil poderia ser somada às terras indígenas atuais.

Se o STF mudar seu entendimento sobre o Marco Temporal centenas ou até milhares de proprietários de imóveis, no campo e na cidade, poderão perder suas propriedades. E o agro brasileiro, que sustenta a nossa balança comercial, iria para o buraco, arrastando o país todo junto. É absurdo, tanto nas possíveis consequências quanto no mérito!

O direito à propriedade precisa ser preservado.