Internacional

Entenda as Eleições de meio de mandato nos Estados Unidos 2022

A luta pelo controle do Congresso

Os eleitores dos EUA vão às urnas nesta terça-feira (8/11) para concluir as chamadas “midterm elections” (porque elas ocorrem na metade do mandato de quatro anos do presidente) — eleições que começaram há algumas semanas com a votação antecipada e o voto pelo correio. Eles vão escolher candidatos para muitos cargos federais, estaduais e municipais. Mas o que vai mais pesar no futuro do país serão as eleições que irão definir o controle do Congresso.

Estão em disputa todos os 435 cargos para deputado federal e 35 de senadores. Para o Senado federal, está prevista a renovação de um terço dos 100 senadores (34 desta vez) e mais uma eleição especial para ocupar o cargo de um senador que vai se aposentar em janeiro e ainda tinha quatro dos seis anos de mandato pela frente — nos EUA, os senadores têm mandato de seis anos.

Assim se completa a disputa por 35 cadeiras no Senado, das quais estão em jogo 14 ocupadas, no momento, por senadores democratas e 21 por senadores republicanos. Atualmente, o Partido Democrata tem o controle do Congresso. O partido tem 220 deputados federais, enquanto o Partido Republicano tem 212. E três cadeiras estão vagas.

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No Senado, o Partido Republicano tem 50 senadores, enquanto o Partido Democrata tem 48, mas conta com os votos de dois senadores independentes, o que estabelece um empate em votações importantes. No entanto, a vice-presidente Kamala Harris, que acumula o cargo de presidente do Senado, tem o voto de minerva.

Comentaristas políticos preveem que uma vitória apertada dos republicanos é possível, porque, tradicionalmente, o partido de oposição ganha as eleições de midterm — a razão seria a de que, frequentemente, o que mais incomoda os eleitores independentes (e os indecisos) são a economia, a infração e o emprego, que nem sempre vão tão bem em governo algum.

No entanto, ninguém apostaria conscientemente na vitória de um ou outro partido no Senado e na Câmara dos Deputados, se as pesquisas eleitorais forem um indicador confiável. No Senado, por exemplo, há 10 vagas (das 35) em disputa, em que a diferença das declarações de voto para um ou outro partido é menor que a margem de erro das pesquisas.

Em seis estados (Arizona, Georgia, Nevada, New Hampshire, Pensilvânia, Wisconsin), as eleições para o Senado estão tão apertadas, que os institutos de pesquisa as definem como “toss up” (que significa: se quiser saber quem vai ganhar, escolha entre cara ou coroa jogue e a moeda para o alto).

Em dois estados (Colorado e Washington), os democratas têm um ligeiro favoritismo; em outros dois (Carolina do Norte e Ohio), o ligeiro favoritismo é dos republicanos. Em três estados, os democratas são favoritos; em cinco estados, os republicanos são favoritos — mas vitórias de qualquer dos dois partidos não são certas. Tem-se como favas contadas vitórias dos democratas em 11 estados e dos republicanos em 13.

Enfim, está difícil apostar em quem vai ganhar o Senado ou a Câmara. Para ganhar o Senado, os republicanos precisam manter as 50 cadeiras que têm atualmente e tomar uma cadeira dos democratas. Para ter a maioria na Câmara dos Deputados, os republicanos precisam ganhar seis cadeiras (as três cadeiras que estão vagas e tomar três cadeiras dos democratas) — e, é claro, manter o número de cadeiras que têm atualmente.

Consequências da eleição

Se os democratas mantiverem a maioria no Senado e na Câmara, tudo continua como está: vencem todas as votações que dependem de maioria simples (51 votos) e perdem todas que dependem de dois terços dos senadores – a não ser que consigam o apoio de 17 senadores republicanos em uma votação ou outra.

Se os republicanos recuperarem o Senado, que perderam em 2020, o governo Biden terá dificuldades para aprovar projetos de lei, irão usar as comissões para investigar o governo e, sobretudo, terá muita dificuldade para obter a confirmação de juízes que indicar para a Suprema Corte e para tribunais federias de primeira e segunda instância, conforme as vagas surgirem.

Se os republicanos conquistarem a maioria na Câmara, eles irão, como prometem os líderes do partido, infernizar o governo Biden. Prometem investigar uma suposta politização do Departamento de Justiça e do FBI, o filho do presidente Hunter Biden, a crise na fronteira e até mesmo a origem da Covid-19 . E irão abrir processo de impeachment do presidente Biden.

Outros cargos em disputa

Nas eleições de midterm ainda serão escolhidos 34 governadores dos 50 estados dos EUA com mandato de quatro anos e governadores de dois estados (Vermont e New Hampshire) que terão mandatos de dois anos. Também haverá eleições para deputados e senadores estaduais, para prefeitos, para ministros de tribunais superiores (onde são eleitos) e de iniciativas dos cidadãos.

Nas eleições estaduais, o cargo mais importante em disputa é o de secretário de estado, porque eles são responsáveis pelo processo eleitoral e pela certificação do candidato vencedor da eleição presidencial (a próxima, em 2024), bem como o de procurador-geral do estado, que poderá mover ações para contestar resultados das eleições.

Pelo menos em três estados (Nevada, Michigan e Arizona), os candidatos republicanos a secretário de estado são políticos que negaram a legitimidade da eleição presidencial de 2020.

Acessar o conteúdo completo, no site Consultor Jurídico: https://www.conjur.com.br/2022-nov-06/eleicoes-eua-luta-principal-controle-congresso

Documentário sobre a Fraude nos EUA 2020

“2000 Mules” Expõe fraude nas eleições EUA 2020 – Legendado

Fonte
CONJUR

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