A Economia no Governo Federal 2019

– Aprimoramento da Lei de Informática
– Regulamentação da Lei de Liberdade Econômica – Licenciamento 4.0
– Novo FGTS – Lei Nº 13.932/2019
– Redução no número de estatais
– Financiamento de projetos para estados e municípios com recursos externos
– Programa de Melhoria Contínua da Competitividade – Portaria nº 12.302
– Simplificação das normas e regulações existentes no âmbito da esfera federal
– Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
– Nova Previdência
– Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego – Vouchers empresariais
– Cessão onerosa: Governo e Petrobras fecham acordo para leilão do Pré-Sal
– Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019 (PEC dos Fundos)
– Proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019 (PEC do Pacto Federativo)
– Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019 (PEC Emergencial)
– Abono Natalino – 13º Bolsa Família
– Plataforma + Brasil
– Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
– Redução de R$ 61 bilhões nos empréstimos e financiamentos das empresas estatais federais entre dezembro de – 2018 (R$ 386 bilhões) e setembro de 2019 (R$ 325 bilhões)
– Renovação do Acordo Automotivo com a Argentina
– Flexibilização de saques do FGTS e PIS/Pasep
– Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
– Nova Lei das Agências Reguladoras
– Abertura do mercado de gás
– Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
– Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG)
– Abertura do mercado de refino
– Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
– Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras
– Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
– Autonomia do Banco Central
– Cadastro Positivo é sancionado
– Portal Único simplifica pagamentos e habilitação para atuação no comércio exterior
– Abertura comercial: Imposto de Importação zero para equipamentos industriais
– CPF passa a ser chave única para localizar informações dos cidadãos na administração federal
– Racionalizar e Modernizar a Máquina Administrativa